Textos informativos com a base legal de cada tema, escritos pela Dra. Alessandra Cury Martins e pela Loretti & Martins Advocacia, em Itaperuna/RJ.
Revisão do BPC/LOAS: o que o INSS confere a cada dois anos, os prazos do CadÚnico (45 ou 90 dias), bloqueio, suspensão e cessação, e como…
13 de outubro de 2026Perícia do INSS negada: por que o auxílio por incapacidade temporária é indeferido, o recurso em 30 dias, novo pedido, ação judicial e os documentos que…
13 de outubro de 2026Empresa não fornece EPI: o que exigem os arts. 166 e 167 da CLT, a relação com o adicional de insalubridade (Súmulas 80 e 289 do…
13 de outubro de 2026FGTS não depositado: o prazo do dia 20 e os 8% da Lei 8.036, como conferir o extrato, os caminhos para cobrar, a rescisão indireta e…
13 de outubro de 2026Estabilidade de 12 meses após acidente de trabalho: o art. 118 da Lei 8.213, os requisitos da Súmula 378 do TST, quando começa e o que…
13 de outubro de 2026
