Trabalho com risco à saúde? Advogado de insalubridade em Itaperuna

Que o trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, assegura adicional de 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo, conforme o grau seja máximo, médio ou mínimo.

A lei não lista profissões. Os 40% correspondem ao grau máximo, que depende do agente nocivo e da exposição. Duas pessoas com o mesmo cargo podem estar em situações diferentes, e é a perícia que define.

A gestante deve ser afastada das atividades insalubres sem prejuízo da remuneração, incluído o valor do adicional de insalubridade. A lactante também tem proteção na lei.

Pode tirar, quando o equipamento reduz o agente nocivo aos limites de tolerância. Por isso a perícia olha se o EPI era adequado, se foi entregue com regularidade e se era de fato usado.

Depende do produto, da concentração e do tempo de exposição. Só a perícia define se há insalubridade e em qual grau, por isso a descrição da rotina e as fichas de EPI são o primeiro passo.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário descreve os agentes a que o trabalhador foi exposto e ajuda a mostrar o ambiente. Ele não substitui a perícia, mas costuma ser um dos primeiros documentos analisados.

Os honorários são combinados antes de qualquer pedido, em contrato escrito, e dependem do trabalho envolvido, inclusive da perícia. Na primeira conversa, a Dra. Alessandra explica como eles são definidos.